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AS PARTES TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE AFILIADOS QUE SE REGERÁ PELAS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

1. Registro no Programa

1. Para participar do Programa basta preencher as informações solicitadas na ficha de cadastro corretamente e clicar em CONFIRMA. A Top Radical procederá à checagem, a fim de aprovar ou não o cadastro do Afiliado.
2. Ao ser aceito, o Afiliado receberá um e-mail comunicando que se tornou um Afiliado da Top Radical. A partir deste momento, o Afiliado poderá acessar e utilizar os materiais e informações disponíveis na página de afiliados (QR Code, relatório de vendas e cadastro), observando o disposto na cláusula 4 abaixo.
3. A Top Radical reserva-se o direito de recusar o registro como Afiliado, na hipótese do Afiliado divulgar qualquer material, imagem ou conteúdo que esteja em discordância com as Políticas da Top Radical, de acordo com o disposto na cláusula 4 abaixo.

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2. Venda dos Produtos

1. A Top Radical será o único responsável por processar as vendas dos Produtos feitas pelos visitantes do Afiliado, efetuando o registro da venda, o cadastro do comprador, a cobrança e recebimento do preço, e por fim, a entrega do Produto.

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3. Comissão sobre vendas

3.1. A Top Radical pagará as seguintes comissões sobre as vendas realizadas através do Afiliado:

1. Quando o afiliado se cadastra no site Top Radical para utilização do programa afiliados, o mesmo receberá a comissão de 3.50% referente as vendas efetuadas.

3.2. O valor do frete, bem como quaisquer outros custos que porventura venham a incidir sobre o preço do produto não integram a base de cálculo da comissão. Esta comissão é válida apenas para os Produtos exclusivo da Top Radical. Compras de mercadorias efetuadas através de quaisquer outros meios e empresas que se apresentem a Top Radical, não darão direito ao recebimento de comissões.

3.3. Todos os valores devidos ao Afiliado, referentes às comissões, serão pagas todo quinto dia útil de cada mês em que faturadas as receitas pela Top Radical.

3.4. A Top Radical considerará devida a comissão somente após faturados, entregues e pagos os pedidos. Para o cálculo da comissão será considerado o período do primeiro ao último dia do mês imediatamente anterior.

3.5. Na hipótese de atraso de pagamento de qualquer valor devido na forma descrita nesta Cláusula, a Top Radical pagará ao Afiliado juros de 1% (um por cento) ao mês, sobre o valor total do débito.

3.6. O pagamento das comissões sobre as vendas dos Produtos pelo Afiliado, será feito através de meio eletrônico ou depósito bancário em conta corrente conforme indicada no cadastro. Para fins aqui disposto, a Top Radical só fará o pagamento ao Afiliado, mediante o tópico 3.3. Cada parte será responsável pelo recolhimento dos tributos incidentes sobre suas operações e serviços, incluindo aqueles resultantes deste instrumento.

4. Exclusão do Programa

4.1. A Top Radical reserva-se o direito de excluir a conta de Afiliado nas seguintes hipóteses:

1. Afiliado que utilizar indevidamente o nome, marca, imagens, textos, páginas, mesmo que parcialmente, da Top Radical, que não tenham sido expressamente autorizados e da forma divulgada pelo programa de afiliados.
2. Afiliado que utilizar campanhas de e-mail marketing da Top Radical para divulgação, reenvio de mensagens, entre seus visitantes e/ou usuários.
3. Afiliado que utilizar as URLs, domínios da Top Radical para cadastramento em sites de busca, pesquisa, portais, comparações de produtos, dentre outros.

4.1.2. As hipóteses constantes das letras "b", "c" constituirão infrações gravíssimas que acarretarão a imediata exclusão do programa de afiliados, retenção das comissões eventualmente devidas e incidência das medidas judiciais cabíveis e multas, sem prejuízo, ainda, de a Top Radical pleitear perdas e danos.

4.2. Nos casos de exclusão da conta de Afiliado, por violação a política da Top Radical, nos termos da cláusula 5 abaixo, seja por violação de qualquer direito autoral ou de propriedade, o Afiliado incorrerá em multa desde já estipulada em 5 (cinco) vezes a maior comissão já paga pela Top Radical.

4.2.1. O Afiliado será informado da exclusão da sua conta e, se houverem comissões a receber, a Top Radical reserva-se o direito de retê-las na proporção da multa acima estipulada.

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5. Políticas da Top Radical

1. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Afiliados será considerado cliente da Top Radical.
2. A Top Radical poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra a qualquer tempo, a seu exclusivo critério. Os preços dos produtos, bem como sua disponibilidade estarão sujeitos às variações do mercado e dos estoques dos fornecedores.
3. É estritamente proibida a divulgação de preços ou quaisquer outras informações ou promoções da Top Radical pelo Afiliado, que não tenham sido previamente aprovadas e/ou divulgadas pelo Departamento de Marketing da Top Radical aos Afiliados, sob pena de exclusão do Programa.
4. Em caso de aprovação pelo Departamento de Marketing, a atualização de preços e promoções pelo Afiliado deverá ser diária, evitando divergências entre a Top Radical e o Afiliado. Caso ocorra alguma reclamação de cliente quanto ao preço e/ou promoção divulgado pelo Afiliado, que estejam em desacordo com a Top Radical devido à sua não atualização diária, o Afiliado será o único responsável perante o cliente, devendo reembolsar a Top Radical por qualquer quantia paga a este.
5. Não obstante o já previsto, a Top Radical reserva-se o direito de cancelar o registro do Afiliado a qualquer momento durante a vigência do Programa, se considerar que o Afiliado divulga qualquer material, imagem ou conteúdo que:

* promova qualquer material pornográfico;

* promova qualquer forma de violência;

* promova discriminação racial, sexual, social, religiosa, por idade ou por nacionalidade;

* promova atividades ilegais;

* viole direitos autorais ou de propriedade intelectual; utilize servidores gratuitos; utiliza urls redirecionadas.

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6. Direito de Propriedade

1. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como do nome e da marca registrada Top Radical pertencem a “Instrumentista”, ficando vedado ao Afiliado modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos no material disponível pela Top Radical, sob pena de ofender direitos autorais da Top Radical e praticar crime de contrafação, nos termos da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
2. O uso indevido de qualquer dos ícones, imagens ou da marca Top Radical ensejará a exclusão do Afiliado do Programa, sem prejuízo das perdas e danos a que porventura Top Radical. tenha direito.
3. A Top Radical desde já permite aos Afiliados a utilização de marcas, imagens ou textos relacionados aos Produtos constantes no Site Top Radical desde que única e exclusivamente para os fins propostos por este Termo de Afiliados.
4. Após o término deste Termo de Afiliados, o Afiliado obriga-se a retirar/remover imediatamente todo e qualquer material pertencente a Top Radical.

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7. Responsabilidade do Afiliado

1. O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, e sua própria operação, não tendo a Top Radical qualquer responsabilidade.
2. O Afiliado é responsável por assegurar que a divulgação de qualquer material não viola ou infringe direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem), e assegurar que o material divulgado não seja difamatório ou ilegal, ou contrário às Políticas da Top Radical.
3. A Top Radical somente será responsável pelas indicações de produtos disponibilizadas pelo Afiliado quando fornecidas pela própria Top Radical.
4. O Afiliado assume integral responsabilidade pelos efeitos decorrentes de qualquer alegação de descumprimento legal ou contratual formulada por usuários da Internet ou por quaisquer terceiros, direta ou indiretamente relacionada com seu conteúdos, isentando a Top Radical de qualquer responsabilidade relativamente a tais relacionamentos e alegações.
5. Face ao disposto no item 7 letra d acima, no caso de reclamação, procedimento ou processo judicial ou extrajudicial, de qualquer natureza, contra a Top Radical, sob alegação de violação a quaisquer direitos de terceiros ou infração a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados direta ou indiretamente e/ou a seus conteúdos, a Top Radical comunicará imediatamente a ocorrência do fato ao Afiliado, o qual concorda, desde já, em assumir a defesa da Top Radical na demanda, ou com a sua denunciação à lide, pela Top Radical, nos termos do Art. 70 do Código de Processo Civil, comprometendo-se, desde já, a pagar todas as despesas relativas à demanda, incluindo custas e honorários advocatícios, bem como as verbas de condenação, assim entendidas, exemplificativamente, as correspondentes a perdas e danos, lucros cessantes, indenizações, sucumbência ou quaisquer outras verbas que a Top Radical venha a ser condenada a pagar, sem prejuízo da obrigação de o Afiliado ressarcir a Top Radical todas as despesas em que tenha eventualmente incorrido em razão da referida demanda.

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8. Prazo e Rescisão

1. Este Termo de Afiliados terá início na data em que o seu registro no Programa de Afiliados for aceito pela Top Radical e vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo pelo Afiliado ou pela Top Radical, com ou sem motivo, através do envio de comunicação por escrito, sendo aceita como válida a comunicação feita por e-mail. Caso o afiliado queira cancelar seu registro, o cancelamento será considerado como efetivado na data de envio de comunicação da Top Radical ao afiliado. No caso em que a Top Radical optar por cancelar a conta do afiliado, a comunicação será enviada com 7 (sete) dias de antecedência.
2. Não obstante o disposto acima, o Termo de Afiliados poderá ser imediatamente rescindido pela Top Radical, sem necessidade de qualquer notificação ao Afiliado, nos casos de (i) violação pelo Afiliado de quaisquer das Políticas do Site Top Radical descritas na cláusula 4 acima, de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ao Afiliado, inclusive normas de proteção ao consumidor, e (ii) prática pelo Afiliado de quaisquer atos que possam implicar descrédito comercial ou institucional para a Top Radical. Neste caso, o Afiliado obriga-se a, imediatamente, excluir todos o material disponibilizado, que contenham quaisquer informações ou que façam quaisquer referências a Top Radical, sem guardar quaisquer cópias, assumindo a responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante do não cumprimento deste termo.
3. As comissões sobre as vendas de Produtos realizadas imediatamente antes do término do mesmo só serão pagas caso os pedidos de Produtos em questão não sejam cancelados ou devolvidos, e desde que os preços respectivos tenham sido recebidos pela Top Radical.
4. 8.4. A Top Radical poderá reter o pagamento das comissões sobre vendas de Produtos efetuadas através do Afiliado, após o término deste Termo de Afiliados, pelo prazo de até o décimo quinto dia útil (15o.) do mês subseqüente ao cancelamento, para assegurar que o último pagamento referente às vendas de Produtos para os visitantes do Afiliado tenha sido efetivado.

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9. Modificação

1. A Top Radical reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Afiliados, a qualquer tempo, através da apresentação de um aviso de mudança ou de um novo Termo de Afiliados da Top Radical.
2. Em caso de discordância do Afiliado quanto às modificações realizadas no Termo de Afiliados, poderá o Afiliado rescindir este Termo de Afiliados, mediante notificação a Top Radical, na forma da cláusula 8 letra a acima. Caso o Afiliado continue a participar do Programa de Afiliados após aviso de modificação do mesmo, através da Top Radical, isto indicará que o Afiliado aceitou todas as modificações comunicadas.

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10. Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliados

1. O Afiliado e a Top Radical são partes contratantes independentes e nenhum dos termos deste Termo de Afiliados autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre as partes. O Afiliado não tem autorização para aceitar, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome da Top Radical.
2. O Afiliado não poderá fazer qualquer afirmação, que contradiga qualquer dos termos descritos nesta cláusula, ou em qualquer outro item deste Termo de Afiliados.

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11. Responsabilidades da Top Radical

1. A responsabilidade da Top Radical perante seus Afiliados refere-se ao pagamento das comissões sobre as vendas de Produtos realizadas através da Top Radical, conforme descrito no item 3 acima. Além disso, a Top Radical será responsável pelo processamento, venda e entrega dos Produtos, conforme disposto no item 2 acima. A Top Radical não será responsável por quaisquer danos, perdas de rendimentos, de lucros ou de informações decorrentes direta ou indiretamente deste Termo de Afiliados.
2. A Top Radical não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet.

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12. Aceitação dos Termos

O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados da Top Radical e concorda com todos os termos e condições do presente Termo de Afiliados. Reconhece, também, que a Top Radical poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do mesmo, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.

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13. Confidencialidade

As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações que venham a tomar conhecimento uma da outra em função do relacionamento comercial de que trata o presente Termo de Afiliados, não podendo usar qualquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu titular. Nesse sentido, cada parte deverá, e para isso exercerá todos os seus poderes, fazer com que seus sócios, empresas afiliadas, administradores, prepostos, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condições do presente Contrato.

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14. Inadimplemento das Obrigações

O inadimplemento de qualquer obrigação contratual, por qualquer uma das partes, não sanado no prazo de 5 (cinco) dias contados da data de recebimento de notificação que, para tanto lhe tenha sido enviada pela parte inocente, obrigará a parte infratora ao pagamento de uma multa no valor equivalente a 5 (cinco) vezes a remuneração máxima já paga, atualizada desde a data de início deste Termo de Afiliados, até a data de pagamento da multa, de acordo com a variação do IGPM-FGV, ou do índice que o substitua, ou, na falta deste, do índice que melhor reflita a variação do poder aquisitivo da moeda no período, e sem prejuízo da parte inocente, a seu critério, rescindir o presente Termo.

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15. Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliados

1. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido entre as partes.
2. Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão por escrito e serão havidos como tendo sido devidamente transmitidos quando entregues em mãos, ou quando despachados por correio eletrônico (e-mail), com comprovante de recebimento.
3. A omissão ou tolerância das partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Termo, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
4. Na hipótese de ajuizamento de quaisquer ações judiciais decorrentes do presente Termo, fica estipulado entre as partes, honorários advocatícios da ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.
5. No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente deste contrato, a ele relacionada ou resultante de sua violação, as Partes envidarão seus melhores esforços para solucionar a questão de forma amigável. Para tanto, as partes negociarão de forma a obter solução que seja justa e satisfatória para elas. Não chegando as partes a um acordo, fica eleito o foro do Guará I, no Distrito Federal, para decidir a referida controvérsia, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Concordo com o Termo de Adesão do Programa de Afiliados da Top Radical e quero participar!